Por que o Agronegócio está na mira da Receita Federal

Com o crescimento do agronegócio no Brasil, a Receita Federal Brasileira tem ficado cada vez mais atenta às movimentações fiscais de produtores rurais. No último ano, vimos diversas operações com foco no meio rural, como a Declara Grãos no Rio Grande do Sul, e a mais recente Declara Agro, nos estados do Paraná e Santa Catarina.

Essas operações têm como objetivo investigar possível sonegação por parte de agricultores.

Essas ações iniciaram após um cruzamento de notas fiscais com informações do sistema da Receita, onde foi identificado uma lista de contribuintes que, nos últimos anos, deixaram de apresentar declarações de ajuste anual do IRPF, mesmo tendo auferido receita tributável oriunda de atividade rural. No caso da operação Declara Agro, estima-se que mais de 20 bilhões de reais foram omitidos na declaração de mais de 30 mil contribuintes.

As multas em caso de fraude podem variar de 75% a 150%. O contribuinte ainda tem a opção de regularizar sua situação apresentando as declarações correspondentes aos anos em que ocorreram as omissões. Caso a situação não seja regularizada até o início do procedimento de fiscalização, o declarante perde o direito de corrigir as omissões sem o pagamento da multa mínima de 75%.

Lembrando que caso o produtor tenha faturamento acima de 4,8 milhões por CPF no último ano ele também é obrigado a declarar através do LCDPR que deve ser entregue junto com o IRPF até dia 31 de Maio.

A tendência mostra que a Receita Federal está buscando se modernizar rapidamente, utilizando dados digitais para verificar inconsistências em declarações tributárias. Nesse cenário, manter a contabilidade rural no passado é um grande risco.

Ao utilizar um sistema digital para contabilidade rural, como a Farmcont, é possível fazer a importação das notas fiscais eletrônicas de venda do produtor rural, garantindo que todas as notas de faturamento sejam lançadas no imposto de renda, evitando disparidades com os dados captados pela Receita Federal. Para benefício do produtor, o sistema também possui monitor fiscal, que faz a baixa automática de notas de saída, evitando a perda de notas que possam ser usadas para lançamentos de despesa.

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