Principais erros ao transmitir o LCDPR Segundo a RFB

No dia 03 de março de 2021, a Receita Federal publicou uma notícia citando os principais erros cometidos ao transmitir o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) no programa validador.

  • Soma de participação em algum imóvel rural diferente de 100%;
  • Ausência de cadastro de imóvel rural ou de conta bancária utilizada;
  • Número de linhas no arquivo diferente do número registrado no LCDPR;
  • Preenchimento com formato incorreto no campo referente ao mês do demonstrativo resumo;
  • Entradas ou saídas com divergências entre os demonstrativos detalhado e resumo, tanto mensalmente quanto anualmente;

Estes erros podem ser evitados utilizando um sistema que impeça falhas no preenchimento do LCDPR.

A Farmcont possui diversos mecanismos com o objetivo de evitar que esses erros sejam cometidos. Neste artigo nós vamos explicar como evitamos essas falhas.

A notícia da Receita cita dois erros relacionados aos cadastros:

  • Soma de participação em algum imóvel rural diferente de 100%;

Solução: A sessão de cadastro do imóvel da Farmcont emite um alerta caso o percentual de exploração dos produtores no imóvel, somados, sejam diferentes de 100%.

  • Ausência de cadastro de imóvel rural ou de conta bancária utilizada;

Solução: Cada lançamento do LCDPR exige a vinculação de um imóvel rural, sendo assim, não é possível salvar o lançamento sem vincular um imóvel a ele. Neste caso, o usuário do sistema não poderá realizar lançamento sem antes cadastrar no mínimo um imóvel rural.

Em relação a Conta Bancária, o layout da Receita exige a informação de ao menos uma conta por LCDPR. O sistema emite um alerta para que seja inserido o cadastro da conta.

Outros erros citados pela notícia referem-se à estrutura do arquivo .txt necessário para a entrega do LCDPR:

  • Número de linhas no arquivo diferente do número registrado no LCDPR;
  • Preenchimento com formato incorreto no campo referente ao mês do demonstrativo resumo;
  • Entradas ou saídas com divergências entre os demonstrativos detalhado e resumo, tanto mensalmente quanto anualmente;

Solução: O cliente da Farmcont não precisa se preocupar com estas falhas, pois o sistema gera o arquivo .txt 100% compatível com o layout da receita:

O .txt gerado na Farmcont não é gerado com erros de estrutura do layout que impedem a validação do arquivo.

De todos os erros citador, a Farmcont só não consegue prevenir a ocorrência de dois deles:

  • Preenchimento incorreto do CPF do contribuinte ou do código do imóvel rural;
  • Inconsistência entre os valores do LCDPR e da DIRPF.

Os campos de CPF e CNPJ da Farmcont possuem validação, não sendo possível inserir um CPF/CNPJ inexistente. Porém, não podemos alertar se for preenchido o CPF de uma pessoa com o nome de outra.

O mesmo caso acontece com o código do imóvel rural, inscrição estadual e CAEPF. Não existe um banco de dados para consulta e validação desses dados. Estas informações dependem da atenção do usuário do sistema no momento de preencher os cadastros.

Os possíveis erros no preenchimento dos lançamentos que irão para o LCDPR são evitados na Farmcont, pois nosso Monitor Fiscal integra todas as informações do arquivo xml que são necessárias para o LCDPR. Os dados do participante, número da nota e tipo de documento são preenchidos automaticamente pelo sistema.

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Fonte: Receita Federal

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