No dia 03 de março de 2021, a Receita Federal publicou uma notícia citando os principais erros cometidos ao transmitir o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) no programa validador.
- Soma de participação em algum imóvel rural diferente de 100%;
- Ausência de cadastro de imóvel rural ou de conta bancária utilizada;
- Número de linhas no arquivo diferente do número registrado no LCDPR;
- Preenchimento com formato incorreto no campo referente ao mês do demonstrativo resumo;
- Entradas ou saídas com divergências entre os demonstrativos detalhado e resumo, tanto mensalmente quanto anualmente;
Estes erros podem ser evitados utilizando um sistema que impeça falhas no preenchimento do LCDPR.
A Farmcont possui diversos mecanismos com o objetivo de evitar que esses erros sejam cometidos. Neste artigo nós vamos explicar como evitamos essas falhas.
A notícia da Receita cita dois erros relacionados aos cadastros:
- Soma de participação em algum imóvel rural diferente de 100%;
Solução: A sessão de cadastro do imóvel da Farmcont emite um alerta caso o percentual de exploração dos produtores no imóvel, somados, sejam diferentes de 100%.
- Ausência de cadastro de imóvel rural ou de conta bancária utilizada;
Solução: Cada lançamento do LCDPR exige a vinculação de um imóvel rural, sendo assim, não é possível salvar o lançamento sem vincular um imóvel a ele. Neste caso, o usuário do sistema não poderá realizar lançamento sem antes cadastrar no mínimo um imóvel rural.
Em relação a Conta Bancária, o layout da Receita exige a informação de ao menos uma conta por LCDPR. O sistema emite um alerta para que seja inserido o cadastro da conta.
Outros erros citados pela notícia referem-se à estrutura do arquivo .txt necessário para a entrega do LCDPR:
- Número de linhas no arquivo diferente do número registrado no LCDPR;
- Preenchimento com formato incorreto no campo referente ao mês do demonstrativo resumo;
- Entradas ou saídas com divergências entre os demonstrativos detalhado e resumo, tanto mensalmente quanto anualmente;
Solução: O cliente da Farmcont não precisa se preocupar com estas falhas, pois o sistema gera o arquivo .txt 100% compatível com o layout da receita:
O .txt gerado na Farmcont não é gerado com erros de estrutura do layout que impedem a validação do arquivo.
De todos os erros citador, a Farmcont só não consegue prevenir a ocorrência de dois deles:
- Preenchimento incorreto do CPF do contribuinte ou do código do imóvel rural;
- Inconsistência entre os valores do LCDPR e da DIRPF.
Os campos de CPF e CNPJ da Farmcont possuem validação, não sendo possível inserir um CPF/CNPJ inexistente. Porém, não podemos alertar se for preenchido o CPF de uma pessoa com o nome de outra.
O mesmo caso acontece com o código do imóvel rural, inscrição estadual e CAEPF. Não existe um banco de dados para consulta e validação desses dados. Estas informações dependem da atenção do usuário do sistema no momento de preencher os cadastros.
Os possíveis erros no preenchimento dos lançamentos que irão para o LCDPR são evitados na Farmcont, pois nosso Monitor Fiscal integra todas as informações do arquivo xml que são necessárias para o LCDPR. Os dados do participante, número da nota e tipo de documento são preenchidos automaticamente pelo sistema.
Precisa fazer o LCDPR e não sabe por onde começar ou está com dificuldades para fazer o preenchimento? Faça o download do nosso Ebook e tire as principais dúvidas sobre a escrituração.
Fonte: Receita Federal