LCDPR: passo a passo para identificar o participante

O Livro Caixa Digital do Produtor Rural – LCDPR que teve sua primeira entrega em 2020 para os produtores que faturaram acima de R$ 7,2 milhões de reais, trouxe muitas novidades para contadores e produtores. Uma delas foi a obrigatoriedade de informar o Participante em cada lançamento do LCDPR.

Mas afinal, quem é o Participante? O termo escolhido pela Receita Federal não agradou a muitos, pois sua definição não deixa claro quem deve ser citado. “Participante” é a Pessoa Física, Jurídica ou órgão público que participa da operação, seja ela de Receita ou Despesa, com o Produtor Rural.

Operações de Receita e Despesa

Na maioria dos lançamentos a identificação do participante é bastante simples. Nas operações de Receita, quando o produtor vende sua produção, o participante da operação é o CPF ou CNPJ que comprou do produtor rural: o cliente.

Já quando o produtor efetua despesas, comprando insumos ou contratando serviços, por exemplo, o participante é o fornecedor. Estes dois casos são de fácil identificação, basta citar o CPF/CNPJ do cliente ou fornecedor em cada lançamento.

Folha de pagamento

Outras operações geram dúvidas, como os lançamentos da folha de pagamento. Neste caso existem duas opções:

1ª – É simples, porém, trabalhosa. O pagamento referente a cada colaborador pode ser lançado separadamente e o participante citado é o CPF do colaborador. Em uma propriedade com um número muito grande de colaboradores, esta forma de escrituração seria bastante trabalhosa.

2ª – Caso o produtor não precise desta informação gerencial, pode ser feito um único lançamento com o valor total pago, citando o próprio CPF do produtor declarante.

Pagamento de Tributo

Os lançamentos que envolvem pagamento de tributos também geram dúvida, visto que não há CNPJ para ser citado. Nestas situações, a Receita Federal indica que o participante é quem de fato foi responsável legal pelo recolhimento, retenção ou depósito do valor.

CPF/CNPJ dos participantes devem estar corretos

Deve ser observado também se todos os dígitos do CPF/CNPJ estão corretos. Caso algum não esteja, o programa validador Irá impedir a transmissão do arquivo. Seguindo estas regras, o LCDPR será escriturado de maneira correta, não causando problemas em uma eventual fiscalização.

Com a plataforma da Farmcont, você tem a identificação automática do participante nos documentos fiscais. Dessa forma, você não corre o risco de inserir um CPF ou CNPJ incorreto no LCDPR.

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