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Por que agricultores devem passar a se considerar empresários do ramo rural?

Muitos segmentos da economia no país sofreram alterações nas suas estruturas e obrigações nos últimos anos, tanto internas quanto externas, mas nenhum sofreu tanta alteração como o Agronegócio. O agro deixou de ser um segmento isolado, distante dos demais e não sendo fiscalizado em sua plenitude, passando a ser um bastião, não só na sua…

LCDPR 2020: os principais erros no arquivo .txt e como solucioná-los

Durante a escrituração do LCDPR alguns erros podem ser cometidos que impedem o envio do arquivo .txt para a Receita Federal. Tais erros precisam ser corrigidos para um envio correto, mas nem sempre eles são fáceis de serem decifrados. Por conta disso preparamos uma lista com os erros mais comuns que ocorrerem entre os contadores…

Por que o Agronegócio está na mira da Receita Federal

Com o crescimento do agronegócio no Brasil, a Receita Federal Brasileira tem ficado cada vez mais atenta às movimentações fiscais de produtores rurais. No último ano, vimos diversas operações com foco no meio rural, como a Declara Grãos no Rio Grande do Sul, e a mais recente Declara Agro, nos estados do Paraná e Santa…

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Principais erros ao transmitir o LCDPR Segundo a RFB

No dia 03 de março de 2021, a Receita Federal publicou uma notícia citando os principais erros cometidos ao transmitir o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) no programa validador. Soma de participação em algum imóvel rural diferente de 100%; Ausência de cadastro de imóvel rural ou de conta bancária utilizada; Número de linhas…

Novidade para agricultores na Lei de Falências

No dia 24 de dezembro de 2020 foi aprovada a Lei n° 14.112, que altera as leis 11.101/2005, reguladoras da recuperação judicial, extrajudicial e da falência do empresário e da sociedade empresária, 10.522/2002, sobre o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e 8.929/1994, que institui a cédula do produtor rural….

Vantagens de escriturar o LCDPR faturando menos de R$4.8 milhões

O Livro Caixa Digital do Produtor Rural – LCDPR foi instituído pela Instrução Normativa RFB Nº 1.848/2018. Em sua primeira entrega, a obrigatoriedade foi para os produtores que tiveram faturamento superior a R$ 7,2 milhões em 2019. Para o ano de 2020, a régua baixou para R$ 4,8 milhões. As modificações e novidades nas escriturações…

Arrendamento ou Parceria Rural: qual a diferença contratual e tributária?

Quando produtores exploram uma área rural em conjunto, os tipos mais comuns de contrato são a parceria e o arrendamento. No texto a seguir iremos entender quais as diferenças, vantagens e desvantagens entre os dois tipos de contratos. Contratos de Arrendamento Contratos de Arrendamento são caracterizados, conforme o artigo 3º do Decreto 59.566/1966 “Art 3º Arrendamento…

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